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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:58
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Apesar de toda a modernidade, ainda é comum casos de discriminação e preconceito por causa de diferenças étnicas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.
Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento da execução deu-se em decorrência de edição de lei que concedeu remissão ao crédito executado, após o ajuizamento da demanda.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:33
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Por Jorgiana Paulo Lozano.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:02
TJ do Rio julga improcedente ação movida por ex-prefeita de Magé
Tribunal de Contas do Estado. A autora da ação foi condenada ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Valor de seguro obrigatório deve ser proporcional
Empregador foi condenado ao pagamento de 10% do valor total de R$ 13,5 mil e das custas judiciais e
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:07
Advogada explica quais processos que não geram custos judiciais
Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:10
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
custas judiciais, e sua isenção nas ações decorre de previsão expressa nas leis
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2019 - 15:53
TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio
O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
Dispositivo isentava os magistrados e os servidores do Poder Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:02
Número de ações judiciais na Justiça do Trabalho dispara na véspera da mudança da lei trabalhista
Apuração do G1 e da associação dos juízes do trabalho mostra que houve um pico de processos na reta final da antiga lei, seguido de uma queda nas ações nos dias seguintes à nova regra.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 14:57
Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 17:49
CCJ da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Casa Legislativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Pena-base. Circunstâncias judiciais. Conseqüências do crime e culpabilidade. Valoração negativa.
WALDEMAR ALVES AGUIAR foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semi-aberto, pela prática de crime de tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 12, II, ambos do Código Penal).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 17:47